Governo do Distrito Federal
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Perfil do Secretário

 

 

João Pedro Ferraz dos Passos

 

Nascido em Sentinela do Sul (RS) em 1952, João Pedro Ferraz dos Passos completou o ensino médio em Porto Alegre e foi aprovado no vestibular do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, em 1972.

Na universidade, atuou no movimento estudantil e participou de atividades no Diretório Acadêmico, como organizador de eventos. Eram tempos de ditadura militar e suas atividades ali chegaram a ser monitoradas pelos serviços de inteligência da ditadura. Antes mesmo de se formar, passou no concurso para Oficial de Justiça. Depois de cinco anos como Oficial de Justiça, já formado e casado, foi aprovado no concurso para a Procurador da Fazenda Nacional. Pouco tempo depois de empossado, foi aprovado no concurso para o Ministério Público do Trabalho. Já no MPT, aceitou o convite para se transferir para Brasília. Uma vez na capital federal, foi morar na Asa Norte, na quadra 108.  Ajudou, então, a estruturar o Ministério Público do Trabalho e a recuperar a Associação dos Procuradores, fundada em 1972 e atualmente desativada.

Construiu, a partir dali, relações com o meio sindical – já que os procuradores compunham comissões apuradoras em eleições de sindicato e participavam de negociações em dissídios, consolidando seu alinhamento político com os trabalhadores e suas causas. Milita, pelo PDT, nos movimentos suprapartidários pela representação política do Distrito Federal e pelas Diretas Já, em defesa de eleições diretas para presidente da República. Em virtude de sua atuação na Associação dos Procuradores, participa, a convite do então Procurador Geral Sepúlveda Pertence, da comissão que elaborou o projeto de Lei Orgânica do Ministério Público da União.

Como um dos coordenadores de campanha, ajuda a eleger Maurício Correia senador pelo PDT. Durante a Constituinte, como presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, teve participação ativa nas discussões sobre os dispositivos constitucionais de garantia do Ministério Público e da magistratura, aproveitando o que já havia sido delineado no projeto de Lei Orgânica. Depois, participaria da transformação destes dispositivos constitucionais em Lei Complementar.

Na primeira eleição para Procurador Geral do Trabalho, antes mesmo da nova Constituição, foi o mais votado por seus pares, encabeçando a lista tríplice, mesmo antes desse procedimento se tornar obrigatório. Após a promulgação da nova Constituição, foi novamente escolhido, por meio da eleição de seus pares em lista tríplice, Procurador Geral do Trabalho, desempenhando a função por quatro anos ao todo.

Em 1990 chegou a se candidatar a ministro do Tribunal Superior do Trabalho, sendo o favorito para a escolha, mas optou por se aposentar. Em seguida, abre seu próprio escritório de advocacia, o Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. A empresa advoga na área trabalhista, representando inclusive grandes empresas, tendo advogado causas de grande relevo. Mas, sobretudo, é um escritório dedicado ao Direito do Trabalho e à defesa de trabalhadores.

Em 2001 João Pedro se tornou professor universitário, e desde então, tem lecionado nas faculdades AUDF e UniCeub, contribuindo para a formação das novas gerações de operadores de direito de Brasília.

Em 2019, aceita o convite do governador Ibaneis Rocha para comandar a Secretaria de Trabalho e transformá-la, novamente, em órgão definidor das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, no contexto da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal.