Ações e Programas

7/03/18 às 12h14 - Atualizado em 10/06/22 às 16h21

Ações e Programas

Plano Plurianual

O Plano Plurianual do Distrito Federal (PPA), com as informações pertinentes às ações e programas do Governo do Distrito Federal, está disponível na íntegra no sítio institucional da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

http://www.seplag.df.gov.br/plano-plurianual-ppa/

Objetivos, metas e indicadores – PPA – SETRAB/DF (PPA 2020-2023)

A Secretaria de Estado de Trabalho/DF, no âmbito do PPA, está inserida no Programa Temático 6207 – Desenvolvimento Econômico, de acordo com a Lei nº 6.490 de 29 de Jan de 2020_Lei Inicial e Anexos que tem os seguintes objetivos:

Conceder empréstimos e financiamentos para empreendimentos produtivos de pequeno porte, com vistas ao incremento dos níveis de emprego do distrito federal e região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno– ride/df, por meio do prospera;

Promover a qualificação social e profissional com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e para a participação em processos de geração de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação, manutenção do trabalho e diminuição da vulnerabilidade das populações;

Indicadores:

Adimplência do prospera;

Geração de ocupações prospera;

Percentual de pessoas certificadas que se inscreveram nos programas de qualificação

profissional;

Percentual de aproveitamento de vagas captadas.

Metas:

Ampliar a concessão de microcrédito de 1% para3% dos empreendedores do DF (funger);

Ofertar 40.000 (quarenta mil) vagas no programa de qualificação profissional, nas modalidades presencial, semipresencial e Ead (Setrab).

O Plano Plurianual do Distrito Federal – PPA – 2016-2019, com as informações pertinentes às ações e programas do Governo de Brasília, está disponível na íntegra no sítio institucional da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG. Para acessar clique aqui.

A Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEDESTMIDH, no âmbito do PPA, está inserida nos Programas Temáticos 6203, Gestão para Resultados, 6207, Brasília Competitiva, 6211, Direitos Humanos e Cidadania, 6217, Segurança Pública com Cidadania, e 6228, Famílias Fortes.

Conforme o Decreto Nº 37.517, de 26 de julho de 2016, que trata dos objetivos específicos do PPA para o quadriênio 2016-2019, foram estabelecidos 23 (vinte e três) indicadores vinculados à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF. São eles:

Desejado

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	UNIDADE DE MEDIDA	PERIODICIDADE	DESEJADO EM
DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	UNIDADE DE MEDIDA	PERIODICIDADE	1º ANO	2º ANO	3º ANO	4º ANO
Sistema de informação, monitoramento e avaliação consolidado	%	Anual	60	40	100	100
Trabalhador inserido no mercado de trabalho	Pessoa	Anual	9.000	11.000	13.000	15.000
Pessoa qualificada	Pessoa	Anual	5.000	6.500	8.450	10.945
Taxa de Desemprego	%	Mensal	13,5	13	12,5	12
Taxa de inadimplência dos projetos de microcrédito, para Afro empreendedores e mulheres, acompanhados e orientados pelo GDF	%	Anual	18	15	12	10
Pessoas com deficiência inseridas no mundo do trabalho.	Unidade	Anual	200	500	800	1.000
Campanhas realizadas para sensibilização da população para temáticas de direitos humanos	Unidade	Anual	1	3	5	7
Servidores públicos do GDF capacitados/sensibilizados para temáticas de direitos humanos (especialmente das áreas de segurança pública, saúde e educação)	Unidade	Anual	600	600	600	600
Taxa de Feminicídios	%	Anual	12	10	7	5
Taxa de jovens negros de 15 a 29 anos assassinados	%	Anual	26	22	17	12
Taxa de mulheres vítimas de violência de gênero	%	Anual	1,4%	1,3%	1,2%	1,1%
Taxa de pessoas idosas vítimas de violência	%	Anual	0,15%	0,12%	0,10%	0,08%
TAC: Taxa de atualização cadastral	%	Mensal/anual	0,55	0,65	0,75	0,75
TAFE: Taxa de Frequência Escolar	%	Bimestral/anual	0,83	0,83	0,85	0,85
TAAS: Taxa de Acompanhamento da Agenda Saúde	%	Semestral/anual	0,40	0,42	0,45	0,50
Percentual de Domicílios em situação de IAN – insegurança alimentar e nutricional	%	Quadrienal	9,8	–	–	5,5
Média mensal de pessoas atendidas pelo Programa de Provimento Alimentar Continuado.	Unidade	Mensal	26.000	26.000	30.000	30.000
Número de Técnicos em Assistência Social – TAS e Especialistas em Assistência Social – EA	Unidade	Anual	1.005	1.103	1.198	1.238
Atendimentos nos serviços socioassistenciais e ações complementares correlatas e afins	Unidade	Anual	312.596	347.569	405.671	445.044
Vagas e/ou referenciamento para atendimento a população nos serviços socioassistenciais	Unidade	Anual	292.380	306.268	351.808	372.788
Cobertura de atenção ao usuário ou dependente de drogas	%	Anual	45	65	75	80
Inserção laboral ou produtiva	%	Anual	5	18	35	53
Inserção Habitacional	%	Anual	10	20	30	37

ALCANÇADO

DENOMINAÇÃO DO INDICADOR	UNIDADE DE MEDIDA	PERIODICIDADE	DESEJADO EM
			1º ANO	2º ANO	3º ANO	4º ANO
Sistema de informação, monitoramento e avaliação consolidado	%	Anual	0	16	40
Trabalhador inserido no mercado de trabalho	Pessoa	Anual	3.799	4.283	4.406
Pessoa qualificada	Pessoa	Anual	219	11.572	8.103
Taxa de Desemprego	%	Mensal	15.1	18.6	18.4
Taxa de inadimplência dos projetos de microcrédito, para Afro empreendedores e mulheres, acompanhados e orientados pelo GDF	%	Anual	–	–	1,99% s/ montante emprestado
Pessoas com deficiência inseridas no mundo do trabalho.	Unidade	Anual	3.042	33.1	560
Campanhas realizadas para sensibilização da população para temáticas de direitos humanos	Unidade	Anual	–	3	7
Servidores públicos do GDF capacitados/sensibilizados para temáticas de direitos humanos (especialmente das áreas de segurança pública, saúde e educação)	Unidade	Anual	–	519	952
Taxa de Feminicídios A SEDESTMIDH SOLICITOU A RETIRADA DESTE ITEM	%	Anual	–	–	–
Taxa de jovens negros de 15 a 29 anos assassinados A SEDESTMIDH SOLICITOU A RETIRADA DESTE ITEM	%	Anual	–	–	–
Taxa de mulheres vítimas de violência de gênero A SEDESTMIDH SOLICITOU A RETIRADA DESTE ITEM	%	Anual	–	–	–
Taxa de pessoas idosas vítimas de violência A SEDESTMIDH SOLICITOU A RETIRADA DESTE ITEM	%	Anual	–	–	–
TAC: Taxa de atualização cadastral	%	Mensal/anual	1.26	0.58	0.68
TAFE: Taxa de Frequência Escolar	%	Bimestral/anual	0.80	0.89	0.91
TAAS: Taxa de Acompanhamento da Agenda Saúde	%	Semestral/anual	0.34	0.33	0.46
Percentual de Domicílios em situação de IAN – insegurança alimentar e nutricional	%	Quadrienal	–	–	–
Média mensal de pessoas atendidas pelo Programa de Provimento Alimentar Continuado.	Unidade	Mensal	29.994	25.627	0
Número de Técnicos em Assistência Social – TAS e Especialistas em Assistência Social – EA	Unidade	Anual	893	818	803
Atendimentos nos serviços socioassistenciais e ações complementares correlatas e afins	Unidade	Anual	509.810	437.014	426.552
Vagas e/ou referenciamento para atendimento a população nos serviços socioassistenciais	Unidade	Anual	386.481	278.940	205.856
Cobertura de atenção ao usuário ou dependente de drogas	%	Anual	–	–	12.5
Inserção laboral ou produtiva	%	Anual	–	–	15
Inserção Habitacional	%	Anual	–	–	50

Resultados Alcançados

A Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, informa que até o inicio ano de 2020 era vinculada a SEDESTMIDH, atual “SEDES”, podendo seus resultados alcançados serem verificados através do link http://www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/SAG-SEDES-1%C2%BA-BIMESTRE-2020.pdf

Nos links em anexo será possível encontrar na coluna ETAPA REALIZADA os resultados alcançados nos projetos / atividades desenvolvidas pela SEDESTMIDH.

Etapa realizada 3º Bimestre de 2018.

SAG SSEDESTMIDH – 3º BIMESTRE

Etapa realizada 2º Bimestre de 2018.

SAG SEDESTMIDH – 2º BIMESTRE

Etapa realizada 1º Bimestre de 2018.

SAG SEDESTMIDH – 1º BIMESTRE

Etapa realizada 6º Bimestre de 2017.

SAG SEDESTMIDH – 6º BIMESTRE

Etapa realizada 5º Bimestre de 2017.

SAG SEDESTMIDH – 5º BIMESTRE

Etapa realizada 4º Bimestre de 2017.

SAG SEDESTMIDH – 4º BIMESTRE